Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

Se uma negociaçãeste por participaçãeste societária foi feita seguindo o trâmite legal, com indícios de simulação, este planejamento tributário deve ser considerado lícito. Nesse caso entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Este plenário do STF julgou Este momento constitucional lei de que manda planos de saúde do Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos ESTES 9 presentes seguiram este voto do Cármen Lúcia, relatora. (Clique aqui)

Termo resultou na redução da carga por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou acordo extrajudicial q..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste que envolve a cobrança de PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussão global foi dada em um recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual este contribuint..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situaçãeste demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

Apesar da expectativa das companhias de Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam 1..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de sua propriedade ..

ESTES pedidos de recuperação judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para provocar um “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller você pode descobrir mais do usar a costura em forma mais de arcos nos pop para este site bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Este moderno Código de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa eventualidade vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ações de que trate..

Empresa alega de que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido de indenizaçãeste feito pela fabricante do brinquedo..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

Estados, União e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda de bitcoins deve incidir o Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviçeste por streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

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